Reequilíbrio contratual: o que fazer quando o contrato deixa de fazer sentido
Todo contrato nasce de um equilíbrio. Cada parte aceita certas obrigações porque, naquele momento, o que recebe compensa o que entrega. O problema surge quando algo muda no meio do caminho: um custo dispara, um tributo muda, o mercado vira. O contrato continua o mesmo, mas a conta deixa de fechar. É nesse ponto que […]
Onerosidade excessiva: quando é possível revisar um contrato que ficou pesado demais
Um contrato de fornecimento assinado há dois anos, com preço fixo, pode se transformar em prejuízo mensal se o custo do principal insumo dobrar. Um contrato de prestação de serviços pode ficar inviável depois de uma mudança regulatória. Nesses casos, a pergunta do empresário costuma ser a mesma: sou obrigado a cumprir até o fim, […]
O contratado não cumpriu sua parte no contrato. O que fazer?
O serviço não foi entregue no prazo. A mercadoria chegou fora da especificação. O pagamento foi feito, mas a obra parou no meio. Situações assim são comuns na rotina de qualquer empresa e costumam gerar a mesma reação: irritação e vontade de resolver logo. Agir com pressa, porém, pode enfraquecer a sua posição. O melhor […]